Termos de uso

  1. Aceitação dos termos
    Ao utilizar o site/serviço, o usuário declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
  2. Cadastro e responsabilidade do usuário
    O usuário se compromete a fornecer dados verdadeiros, manter suas credenciais em sigilo e é responsável por todas as ações realizadas em sua conta.
  3. Uso permitido do conteúdo
    Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marca, layout) é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, distribuído ou comercializado sem autorização.
  4. Condutas proibidas
    É proibido usar o site para atividades ilegais, enviar spam, tentar invadir sistemas, publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
  5. Limitação de responsabilidade
    O site/serviço não se responsabiliza por perdas, danos ou prejuízos decorrentes de uso indevido, falhas de terceiros, indisponibilidade temporária ou força maior.
  6. Privacidade e dados pessoais
    Os dados coletados serão utilizados conforme descrito na Política de Privacidade, respeitando a legislação aplicável (como a LGPD, quando pertinente).
  7. Modificações dos termos
    Os Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, passando a valer a partir da publicação da nova versão no site.
  8. Encerramento de acesso
    O site/serviço pode suspender ou cancelar contas que violem estes termos, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.
  9. Foro e legislação aplicável
    Em caso de conflitos, aplica-se a legislação brasileira, sendo eleito o foro da comarca de [cidade/estado] para resolver eventuais disputas.